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DecretoTue

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

21/12/2021

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LeiMon

LEI Nº 570/2021 "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.901,96 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' '. 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

13/12/2021

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LeiThu

LEI Nº 569/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

02/12/2021

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LeiFri

LEI Nº 566/2021 DISPÕE SOBRE: FAZ MUDANÇAS NA LEI 03/2018 DO PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS, DENOMINADO "BOLSA ATLETA " NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 568/2021 - DISPÕEM SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

26/11/2021

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LeiFri

LEI Nº 565/2021 DISPOE SOBRE: INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS DE BARAÚNA-BAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

05/11/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 119/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - 03 DE NOVEMBRO DE 2021

03/11/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 118/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

03/11/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

26/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 117/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - 22 DE OUTUBRO DE 2021

22/10/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 046/2021 NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 22 DE OUTUBRO DE 2021

22/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 116/2021 LICENÇA MATERNIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 040/2021 - 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021

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LeiMon

LEI Nº 563/2021 - "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.000,00 ( TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 115/2021 LICENÇA PRÊMIO - 07 DE OUTUBRO DE 2021

07/10/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 114/2021 - 05 DE OUTUBRO DE 2021

05/10/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 113/2021 - 04 DE OUTUBRO DE 2021

04/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 112/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - 01 DE OUTUBRO DE 2021

01/10/2021

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