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DecretoTue

DECRETO Nº 067/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 066/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 082/2024-GAPREF. - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ODON DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 068/2024-GP - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE B

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 065/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 064/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 20204.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 063,/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 062/2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

31/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 661/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE H

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 662/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA DIOCESANA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 663/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025 E LDO 2025 DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 664/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 664/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 663/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025 E LDO 2025 DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 662/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA DIOCESANA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 661/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE H

12/12/2024

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PortariaMon

PORTARIA Nº 081/2024-GAPREF. - PRORROGAR, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 077, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. - 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

25/11/2024

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PortariaMon

PORTARIA Nº 081/2024-GAPREF. - PRORROGAR, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 077, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. - 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

25/11/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 660/2024-GP - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

21/11/2024

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