1761 publicações encontradas

DecretoThu

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

10/02/2022

Detalhes
DecretoThu

RETIFICAÇÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

Detalhes
DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

09/02/2022

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 011/2022 NOMEIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO. 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

09/02/2022

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 010/2022 - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM VIRTUDE DAS FERIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

07/02/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/2022

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 573/2022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE JANEIRO DE 2022.

31/01/2022

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 572/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 3

31/01/2022

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 009/2022 - NOMEAR PATRICIA AUSINÉDLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

31/01/2022

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 008/2022 EXONERAR PATRICIA AUSINÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

31/01/2022

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 007/2022 REMOVER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES. - 21 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 006/2022 REMOVER O SERVIDOR HELIOMAR JADSON SILVA SANTOS - 21 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 005/2022 EXONERAR A PEDIDO ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA. - 21 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 004/2022 - EXONERAR RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

07/01/2022

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 003/2022 - LICITAÇÃO DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS. - 07 DE JANEIRO DE 2022.

07/01/2022

Detalhes
PortariaWed

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 002/2022 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. - 05 DE JANEIRO DE 2022.

05/01/2022

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 001/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - 04 DE JANEIRO DE 2022.

04/01/2022

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 571/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDYCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 14.113/2020 14.276/2021. - 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

29/12/2021

Detalhes
AnteriorPágina 75 de 89Próxima