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PortariaMon

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 078/2024-GAPREF - FICA INSTITUIDA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, QUEM TEM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIV

14/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024.

04/10/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024.

04/10/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 076/2024-GAPREF. CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRATIVO-CEIA. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 077/2024-GAPREF. - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 077/2024-GAPREF. - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 076/2024-GAPREF. CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRATIVO-CEIA. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 651/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 652/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 653/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 653/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 652/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

23/09/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 651/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 654/2024 - DISPÕE SOBRE: PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Á LESGI

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 655/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 656/2024 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 656/2024 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 655/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 654/2024 - DISPÕE SOBRE: PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Á LESGI

11/09/2024

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PortariaMon

PORTARIA Nº 075/2024-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES DA SILVA DANTAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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