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DecretoThu

DECRETO Nº 035/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021.

30/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 043/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021.

30/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 111/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021

24/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 110/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021

24/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 109/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021

24/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 108/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021

24/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 107/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021

24/09/2021

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LeiThu

LEI Nº 562/2021- REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 007/1997 CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE SETEMBRO DE 2021

23/09/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 00106/2021 - DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO - 21 DE SETEMBRO DE 2021

21/09/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 044/2021 - PROIBE A PRATICA ESPORTIVA NA PRAÇA DE EVENTOS "PETRÔNIO AMARO PIRES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE SETEMBRO DE 2021

21/09/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021.

15/09/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 041/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021

08/09/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 105/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021

08/09/2021

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LeiWed

LEI Nº 561/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI Nº 584/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2021.

08/09/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 104/2021 - 06 DE SETEMBRO DE 2021

06/09/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 103/2021 - 01 DE SETEMBRO DE 2021

01/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 039/2021 COVID-19 - 27 DE AGOSTO DE 2021.

27/08/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0038/2021-GP - 25 DE AGOSTO DE 2021

25/08/2021

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LeiThu

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 560/2021 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS DE BARAÚNA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (1360/2012

12/08/2021

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