6
atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2025–2026
0
notícias relacionadas
1º ciclo · 2024
Atualizado em 24/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Execução orçamentária
Decreto nº 046/2024 — crédito especial da fonte 719
Circulação: 31/12/2024Edição 01147Referência 20241230122110
Editais e formulários
Edital de Chamamento Público nº 006/2024 — 1º Festival de Cultura
Circulação: 18/12/2024Edição 01140Referência 20241217071706
Editais e formulários
Formulário de inscrição — Edital nº 006/2024
Circulação: 18/12/2024Edição 01140Referência 20241217072445
Gestão e acompanhamento
Portaria nº 079/2024 — Comissão de acompanhamento e fiscalização
Circulação: 13/11/2024Edição 01118Referência 20241112120053
Editais e formulários
Edital 002 — Anexo I — Declaração étnico-racial
Circulação: 23/10/2024Edição 01104Referência 20241022114917
Editais e formulários
Formulário de inscrição — Edital nº 005/2023
Circulação: 23/10/2024Edição 01104Referência 20241022115129
Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.