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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2026-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29

30/10/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO, SEGUNDA-FEIRA (26/10/2026)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2026.

23/10/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE E TRANSFEREFERIADO NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO PARA SEXTA-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2026.

20/10/2026

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PORTARIA Nº 070/2026 - GAPREF - CONSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB. - 14 DE OUTUBRO DE 2026.

15/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 069/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA. - 09 DE OUTUBRO DE 2026.

13/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 068/2026-GAPREF - CONCEDER 02(DUAS) LICENÇAS PREMIOS(ESPECIAIS) A SERVIDORA JOSELITA DE ABREU LIMA. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 067/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO(ESPECIAL) A SEVIDORA ANABYHACYA DE AZEVEDO ARAÚJO MACEDO. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 064/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SR. WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 065/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JOSENEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.U

09/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 063/2026-GAPREF - PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 053, DE 29 DE JULHO DE 2026, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - 08 DE OUTUBRO DE 2026.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 066/2026-GAPREF - DECLARAR A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO PELA SERVIDORA OZILENE MARQUES DO NASCIMENTO ARAÚJO. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0221/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0217/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0218/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0219/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0220/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0214/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0215/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO Nº 0216/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0210/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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