980 publicações encontradas

Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2026-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29

30/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO, SEGUNDA-FEIRA (26/10/2026)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2026.

23/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE E TRANSFEREFERIADO NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO PARA SEXTA-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2026.

20/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0221/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0217/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0218/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0219/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0220/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0214/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0215/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0216/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0210/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0211/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0212/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0213/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0200/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0201/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0202/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0203/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Decreto2026

DECRETO Nº 0204/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

Detalhes
Página 1 de 49Próxima