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DECRETO Nº 252/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, DECORRENTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS MANDATOS DOS GESTORES ESCOLARES, EM CONFORM

08/09/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA E

22/07/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.

23/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO DE FAZER E ACENDER FOGUEIRAS, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2026.

23/06/2026

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DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

19/06/2026

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DECRETO Nº 173/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

19/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.

03/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE JUNHO DE 2026.

03/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.

15/05/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚB

15/05/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚB

15/05/2026

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DECRETO MUNICIPAL N° 131/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2026.

15/05/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE ABRIL DE 2026.

28/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE ABRIL DE 2026.

28/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

22/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

22/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

01/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

01/04/2026

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DECRETO Nº 079/2026 -GAPREF - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO; PLANO DE AÇÃO DE BARAUNA PB. - 30 DE MARÇO DE 2026.

31/03/2026

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DECRETO Nº 079/2026 -GAPREF - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO; PLANO DE AÇÃO DE BARAUNA PB. - 30 DE MARÇO DE 2026.

31/03/2026

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