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PORTARIA Nº 041/2022 - CONCEDER LINCANÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA BETÂNIA DOS SANTOS FREIRES. - 04 DE OUTUBRO DE 2022.

04/10/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 040/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR UZIENI SOUTO DOS SANTOS. - 04 DE OUTUBRO DE 2022.

04/10/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE SETEMBRO DE 2022.

27/09/2022

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LeiThu

LEI Nº 586/2022 "ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.294.871,04 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". - 22 DE SETEMBRO DE 2022.

22/09/2022

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PortariaMon

PORTARIA Nº 039/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2022.

12/09/2022

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PortariaMon

PORTARIA Nº 038/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CICERA DA SILVA NASCIMENTO.

12/09/2022

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LeiMon

LEI Nº 585/2022 DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BARAÚNA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/2022

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PortariaFri

PORTARIA Nº 037/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA.

09/09/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 014/2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 09 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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LeiThu

LEI Nº 584/2022 - DIPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

08/09/2022

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LeiThu

LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

08/09/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/09/2022

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PortariaWed

PORTARIA Nº 036/2022 - NOMEAR JOSELINE SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

17/08/2022

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PORTARIA Nº 035/2022 - NOMEAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. 17 DE AGOSTO DE 2022.

17/08/2022

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PortariaWed

PORTARIA Nº 034/2022 - EXONERAR JOSELINE SANTOS SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. - 17 DE AGOSTO DE 2022.

17/08/2022

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PortariaWed

PORTARIA Nº 033/2022 - EXONERAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

17/08/2022

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LeiWed

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

10/08/2022

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LeiWed

LEI Nº 581/2022 - "CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

10/08/2022

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DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/2022

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PORTARIA Nº 032/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ INÁCIO ARAÚJO. - 01 DE AGOSTO DE 2022.

01/08/2022

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