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LeiMon

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - PB. 01 DE AGOSTO DE 2022.

01/08/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

20/07/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA.

19/07/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

13/07/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

13/07/2022

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LeiTue

LEI Nº 580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JUNHO DE 2022.

12/07/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0015/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 06 DE JULHO DE 2022.

06/07/2022

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PortariaWed

PORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022.

06/07/2022

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LeiThu

LEI Nº 578/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DI PRÉ-SAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.885/19. - 30 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022

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LeiWed

LEI Nº 579/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE JUNHO DE 2022.

29/06/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.

22/06/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE MAIO DE 2022.

27/05/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 012/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

23/05/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

23/05/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ.

17/05/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 028/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 03, DE MAIO DE 2022.

03/05/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 008/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2022.

03/05/2022

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PortariaWed

PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA.

20/04/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 006/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2022.

20/04/2022

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PortariaMon

PORTARIA Nº 026/2022 - NOMEAR MARIA ERIVANEIDE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR. - 11 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

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