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LEI Nº 593/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 15 DE DEZMBRO DE

15/12/2022

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LeiThu

LEI Nº 592/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS

15/12/2022

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LeiMon

LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/2022

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LeiMon

LEI Nº 591/2022 - DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUIDO A TRATORADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/2022

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PortariaMon

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 043/2022 A - NOMEAR ACACIA DA SILVA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

05/12/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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PortariaMon

PORTARIA Nº 044/2022 NOMEAR, JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SETOR. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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LeiMon

LEI Nº 590/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/2022

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PortariaThu

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 043/2022. - EXONERAR, ALÉXIA DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

01/12/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 042/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR GIVONILDO BARBOSA DANTAS. - 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

01/12/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

21/11/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MASSA ASFALTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

14/11/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.

28/10/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.

26/10/2022

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LeiThu

LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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LEI Nº 588/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE BARAUNA-PB E REVOGA A LEI Nº 025/1997 DE 27 DE JUNHO DE 1997. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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LEI Nº 587/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

20/10/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 0027/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

07/10/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 0022/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

07/10/2022

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