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Lei2022

LEI Nº 573/2022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 005/2022 EXONERAR A PEDIDO ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA. - 21 DE JANEIRO DE 2022.

24/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 006/2022 REMOVER O SERVIDOR HELIOMAR JADSON SILVA SANTOS - 21 DE JANEIRO DE 2022.

24/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 007/2022 REMOVER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES. - 21 DE JANEIRO DE 2022.

24/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 003/2022 - LICITAÇÃO DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS. - 07 DE JANEIRO DE 2022.

10/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 004/2022 - EXONERAR RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

10/01/2022

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Portaria2022

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 002/2022 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. - 05 DE JANEIRO DE 2022.

07/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 001/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - 04 DE JANEIRO DE 2022.

05/01/2022

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Lei2021

LEI Nº 571/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDYCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 14.113/2020 14.276/2021. - 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

30/12/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

22/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 570/2021 \"ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.901,96 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\'\'. 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 569/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 568/2021 - DISPÕEM SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/2021

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Lei2021

LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/2021

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Lei2021

LEI Nº 566/2021 DISPÕE SOBRE: FAZ MUDANÇAS NA LEI 03/2018 DO PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS, DENOMINADO \"BOLSA ATLETA\" NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

08/11/2021

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Lei2021

LEI Nº 565/2021 DISPOE SOBRE: INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS DE BARAÚNA-BAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 118/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

04/11/2021

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PORTARIA Nº 119/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - 03 DE NOVEMBRO DE 2021

04/11/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

27/10/2021

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