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Portaria2022

PORTARIA Nº 023/2022 NOMEAR MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DIAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SETOR. - 04 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022

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Lei2022

LEI Nº 576/2022 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS TREINADORES AMADORES, DENOMINADO \"AMIGOS DO ESPORTE\" NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MARÇO DE 2022.

24/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 018/2022 - REMOVER O SERVIDOR ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 18 DE MARÇO DE 2022.

21/03/2022

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Lei2022

LEI Nº 575/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 017/2022 - REMOVER A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUZA. - 17 DE MARÇO DE 2022.

18/03/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 007/2022 - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EMPENHO DE DESPESAS DE MODO VIRTUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". 10 DE MARÇO DE 2022.

11/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 016/2022 CONCEDER LICENPÇA PREMIO A SEERVIDORA RISOLEIDE BEZERRA CAVALCANTE. - 04 DE MARÇO DE 2022

07/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 013/2022 - EXONERAR A PEDIDXO JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

22/02/2022

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Lei2022

LEI Nº 574/2022 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

22/02/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA FRANCISCA DAS NEVES DANTAS SOUTO - 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

16/02/2022

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Decreto2022

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

11/02/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 011/2022 NOMEIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO. 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 010/2022 - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM VIRTUDE DAS FERIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

08/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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PORTARIA Nº 008/2022 EXONERAR PATRICIA AUSINÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 009/2022 - NOMEAR PATRICIA AUSINÉDLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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Lei2022

LEI Nº 572/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 3

01/02/2022

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