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LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0451/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PB

21/12/2022

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LEI Nº 0448/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0385/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2022

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LEI Nº 0462/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 0424/2015 - DIARIO OFICIAL SIC

21/12/2022

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LEI Nº 0504/2018 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 487/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0479/2016 - LEI DE LOA 2017

21/12/2022

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LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0428/2015 - ICS

21/12/2022

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LEI Nº 0459/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0398/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA

21/12/2022

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LEI Nº 0467/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0471/2016 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0401/2014 - ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES

21/12/2022

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LEI Nº 0536/2020 - LEI Nº 536/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0522/2019 - LEI Nº 522/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCICIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE B ARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0452/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0405/2014 - INSTITUI O NASF

21/12/2022

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