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Lei2022

LEI Nº 578/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DI PRÉ-SAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.885/19. - 30 DE JUNHO DE 2022.

01/07/2022

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Lei2022

LEI Nº 579/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.

23/06/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE MAIO DE 2022.

30/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 012/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ.

18/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 008/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2022.

04/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 028/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 03, DE MAIO DE 2022.

04/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 006/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2022.

22/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA.

22/04/2022

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Lei2022

LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

12/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 025/2022 - EXONERAR MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. - 11 DE ABRIL DE 2022.

12/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 026/2022 - NOMEAR MARIA ERIVANEIDE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR. - 11 DE ABRIL DE 2022.

12/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 024/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARINALDO BARBOSA DOS SANTOS. - 08 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2022. - RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 019/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA HILDA CASSIANO DOS SANTOS - 04 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 020/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA GILVANA DE LIMA PONTES SANTOS. - 04 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 021/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA FABIANA ELIAS ANTUNES. - 04 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 022/2022 NOMEAR AUCIENE DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SETOR. - 04 DE ABRIL DE 2022.

05/04/2022

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