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Portaria2022

PORTARIA Nº 037/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA.

12/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 584/2022 - DIPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/09/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 033/2022 - EXONERAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 034/2022 - EXONERAR JOSELINE SANTOS SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. - 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 035/2022 - NOMEAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 036/2022 - NOMEAR JOSELINE SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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Lei2022

LEI Nº 581/2022 - \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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Lei2022

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022.

03/08/2022

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PORTARIA Nº 032/2022 CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ INÁCIO ARAÚJO. - 01 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/2022

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Lei2022

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - PB. 01 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

21/07/2022

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PORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA.

20/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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Lei2022

LEI Nº 580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JUNHO DE 2022.

13/07/2022

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PORTARIA Nº 030/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ERIVALDO DOS SANTOS. - 06 DE JULHO DE 2022.

07/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0015/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 06 DE JULHO DE 2022.

07/07/2022

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