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LEI N° 0426/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE

21/12/2022

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LEI Nº 0400/2014 - DENOMINAR RUA JACIRA ALVES DA SILVA

21/12/2022

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LEI Nº 0531/2019 - LEI Nº 531/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0488/2017 - LEI Nº 488/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0369/2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0526/2019 - LEI N 526/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0516/2019 - LEI Nº 516/2019 DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 0453/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0482/2017 - LEI Nº 482/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 0381/2013 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO

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LEI Nº 0458/2016 - TITULO DE CIDADANIA

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LEI Nº 0493/2017 - DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS, DENOMINADO "BOLSA ATLETA " NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0530/2019 - LEI Nº 530/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0404/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

21/12/2022

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LEI Nº 0412/2015 - AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

21/12/2022

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LEI Nº 0544/2020 - LEI Nº 544/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

21/12/2022

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LEI Nº 0475/2016 - DISPÕE SOBRE O SUAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0434/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0383/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA – ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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