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LEI Nº 0413/2015 - LEI MAGISTÉRIO

21/12/2022

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LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO "JOSÉ LOURENÇO DANTAS "

21/12/2022

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LEI Nº 0449/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

21/12/2022

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LEI Nº 0491/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0542/2020 - LEI Nº 542/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0520/2019 - LEI Nº 520/2019 ALTERA A LEI 493/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS DENOMINADO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0547/2020 - LEI Nº 547/2020 DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0388/2014 - ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 380/13

21/12/2022

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LEI Nº 0402/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA JOSELITO DE OLIVEIRA

21/12/2022

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LEI Nº 0543/2020 - LEI Nº 543/2020 DISPÕE SOBRE: SUSPENSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DECORRENTES DE EMPRETIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

21/12/2022

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LEI Nº 0443/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0500/2018 - DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LEI Nº 0534/2019 - LEI Nº 534/2019 "INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

21/12/2022

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LEI Nº 0468/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0431/2016 - DISPÕE SOBRE: VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

21/12/2022

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LEI Nº 0456/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LEI Nº 0374/2013 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2022

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LEI Nº 0487/2017 - LEI Nº 487/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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