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Decreto2022

DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

06/12/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 042/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR GIVONILDO BARBOSA DANTAS. - 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

02/12/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

22/11/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MASSA ASFALTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

16/11/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.

31/10/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022.

27/10/2022

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Lei2022

LEI Nº 587/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

21/10/2022

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Lei2022

LEI Nº 588/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE BARAUNA-PB E REVOGA A LEI Nº 025/1997 DE 27 DE JUNHO DE 1997. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

21/10/2022

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Lei2022

LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 20 DE OUTUBRO DE 2022.

21/10/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0022/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0027/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 040/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR UZIENI SOUTO DOS SANTOS. - 04 DE OUTUBRO DE 2022.

05/10/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 041/2022 - CONCEDER LINCANÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA BETÂNIA DOS SANTOS FREIRES. - 04 DE OUTUBRO DE 2022.

05/10/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE SETEMBRO DE 2022.

28/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 586/2022 \"ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.294.871,04 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\". - 22 DE SETEMBRO DE 2022.

23/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 585/2022 DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BARAÚNA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/09/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 038/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CICERA DA SILVA NASCIMENTO.

13/09/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 039/2022 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2022.

13/09/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 014/2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 09 DE SETEMBRO DE 2022.

12/09/2022

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