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PORTARIA Nº 064/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 22 DE JANEIRO DE 2025.

23/01/2025

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PORTARIA Nº 063/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª ORLINDA DANTAS DE MACEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA. - 22 DE JANEIRO DE 2025.

23/01/2025

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PORTARIA 07/2025

22/01/2025

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PORTARIA Nº 007/2025-CMB - NOMEAR O SRº DANIEL LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. - 17 DE JANEIRO DE 2025.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 007/2025-CMB - NOMEAR O SRº DANIEL LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. - 17 DE JANEIRO DE 2025.

20/01/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 665/2025 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 666/2025 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 667/2025 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÁS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIKO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 668/2025 - DISPÕE SOBRE: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA N° 026/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº LENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 027/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 035/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº JOSE GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 036/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª KISSIA MELO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 037/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº GABRIEL MARQUES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 038/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª LYEGIA MARIA RIBEIRO LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 039/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA DE FÁTIMA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 040/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª ADAILMA RODRIGUES DOS SANTOS. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 041/2025-GAPREF - NOMEAR O SRº GERMIRES NUNES DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 042/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA DE LOURDES DANTAS MACEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 16 DE JNAEIRO DE 2025.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 043/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA LUCIANA DANTAS NÓBREGA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 16 DE JANEIRO DE 2025.

17/01/2025

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