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Portaria2023

PORTARIA Nº 012/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FE

07/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 011/2023-GP CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA.

03/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 009/2023-GP NOMEAR, JOSE DE LIMA SOUTO, NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA EXERCER O MUNUS DA TITULARIDADE DURANE O PERIODO DE 01/02/2023 A 30/06/2023. - 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

02/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 010/2023-GP AFASTAR, O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. - 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

02/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 006/2023 RELOTAR A SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. E DESIGNAR A SERVIDORA MARLUCE DA SILVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NO CONSELHO TUTELAR, COM INICIO A PARTIR DO DIA 01/02/2023. - 31 DE JAN

01/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 007/2023 EXONERAR JOELMA JAILES CANDIDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 31 DE JANEIRO DE 2023.

01/02/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAR MAELY JEZZER CÂNDIDO VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 31 DE JANEIRO DE 2023.

01/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0036/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

25/01/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0037/2022. - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

25/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 005/2023 - RELOTAR A SERVIDORA ZILMA DE ARAÚJO ANGELO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. E CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ZILMA DE ARAÚJO ANGELO COM INICIO EM 01/02/2023 E TÉRMINO EM 03/03/2023. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

25/01/2023

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Lei2023

LEI Nº 597/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ASCATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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Lei2023

LEI Nº 598/2023 DISPÕE SOBRE REAHUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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Lei2023

LEI Nº 599/2023 - DIPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO DE FINANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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Portaria2023

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

23/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 003/2023-GP. - REMOVER O SERVIDOR MARINALDO BARBOSA DOS SANTOS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

20/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 004/2023-GP - REMOVER A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

20/01/2023

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Lei2023

LEI Nº 596/2023 GP - DISPÕE SOBRE ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

20/01/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 002/2023-GP. NOMEAR VALMICLÉIA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 05 DE JANEIRO DE 2023.

09/01/2023

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