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PortariaThu

PORTARIA Nº 002/2023-GP. NOMEAR VALMICLÉIA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 05 DE JANEIRO DE 2023.

05/01/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 001/2023 - NOMEAR, O BEL EDVALDO PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 01 DE JANEIRO DE 2023.

02/01/2023

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LeiThu

LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2022 - ALTERA A LEI N. 562/2021, QUE REVOGOU INTEGRALMENTE A LEI N. 007/1997 E INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENÇA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO

29/12/2022

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PortariaMon

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

26/12/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

23/12/2022

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DecretoThu

DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0432/2016 - TÍTULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0417/2015 - DENOMINA RUA IZAIS RODRIGUES DOS SANTOS

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0546/2020 - LEI Nº 546/2020 DISPÕE SOBRE: ALTERA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0399 2014 - DENOMINAR RUA LUZIA RUFINA DE AZEVEDO

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0505/208 - LEI Nº 505/2018 MODIFICA A LEI 496/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) COLOCANDO EM ADEQUAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ALERTA TCE 01687/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0483/2017 - LEI Nº 483/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0461/2016 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0528/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0472/206 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0429/2015 - TITULO DE CIDADANIA

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0540/2020 - LEI Nº 540/2020 DISPÕE SOBRE: O VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTR

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0490/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMEN

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0492/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022

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