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Portaria2023

PORTARIA Nº 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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Lei2023

LEI Nº 604/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICION AL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXRCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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Lei2023

LEI Nº 605/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023.

09/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 032/2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA, MARLUCE DA SILVA EXPEDIENTE CORRIDO. - 05 DE JUNHO DE 2023.

06/06/2023

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Decreto2023

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.

02/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 031/2023-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA SANTOS FELICIANO - 23 DE MAIO DE 2023.

24/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 602/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE MAIO DE 2023.

16/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 603/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS-ACE, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 576/2023, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVI

16/05/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 015/2023 - DECRETO DESAPRPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 015/2023 ANEXO ÚNICO. 25 DE ABRIL DE 2023

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 025/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DE DSAPROPRIAAÇÃO. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 024/2023 ADICIONAR, AVERBAR E INCIORPORAR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO; E CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR AURI ARAÚJO DANTAS. 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 026/2023 DESIGNAR, AS SERVIDORAS PÚBLICAS, ROSÂNGELA DE LIMA CRUAZ RODRIGUES(8398717.4957), NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA; IRANICE MEDEIROS DANTAS(8398175.0330), NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E MARIA ISABEL AVES B

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 027/2023 ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADJA AMORIM. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 028/2023 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MARINALDO RODRIGUES DA CRUZ. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 024/2023-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO; E CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR AURI ARAÚJO DANTAS. - 12 DE ABRIL DE 2023.

13/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 023/2023-GP NOMEAR ARIELY FARIAS DOS SANTOS GOMES, PARA OCUPAR O CAEGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 04 DE ABRIL DE 2023.

05/04/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023.

05/04/2023

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