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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 652/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

23/09/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 653/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 654/2024 - DISPÕE SOBRE: PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 Á LESGI

11/09/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 655/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 656/2024 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE SETEMBRO DE 2024.

11/09/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 075/2024-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES DA SILVA DANTAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 074/2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO USO DO MUNICIPIO. - 20 DE AGOSTO DE 2024.

21/08/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 066/2024-GP - REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA AUXILIADORA LIMA FELIX. - 06 DE AGOSTO DE 2024.

07/08/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 072/2024-GP - SUSPENDER A PEDIDO AS FERIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DE LIMA SOUSA. - 06 DE AGOSTO DE 2024.

07/08/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 073/2024-GP - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIANº 57, DE 05/07/2024 DO SERVIDOR PÚBLICO JPSE HELENO DE LIMA. - 06 DE AGOSTO DE 2024.

07/08/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2024.

06/08/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 650/20204-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE JULHO DE 2024.

31/07/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL N° 649/2024-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO TEXTUAL DA LEI MUNICIPLA Nº 607/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 063/2024-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO(ESPECIAL) AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE LIMA - 11 DE JULHO DE 2024.

12/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 062/2024-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO (ESPECIAL) AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. - 09 DE JULHO DE 2024.

10/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 057/204-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE HELENO DE LIMA. - 05 DE JULHO DE 2024.

08/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 058/2024-GP - NOMEAR O SR. MIGUEL ARAÚJO OLIVEIRA, PARA OCUPAR PO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 05 DE JULHO DE 2024.

08/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 059/2024-GP - NOMEAR A SRª KLÊNIA PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 05 DE JULHO DE 2024.

08/07/2024

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