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DecretoTue

DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023.

04/04/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 023/2023-GP NOMEAR ARIELY FARIAS DOS SANTOS GOMES, PARA OCUPAR O CAEGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 04 DE ABRIL DE 2023.

04/04/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 022/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO, MAELY JEZZER CÂNDIDO VENÂNCIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR.

03/04/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 021/2023 -GP RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31 DE MARÇO DE 2023.

31/03/2023

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 601/2023 DISPÕE SOBRE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2023.

31/03/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 020/2023 - CONCECDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA AUCIENE DOS SANTOS SILVA. - 27 DE MARÇO DE 2023.

27/03/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 019/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA JOSIÉLIA DE LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. - 27 DE MARÇO DE 2023.

27/03/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 018/2023 - NOMEAR CINTHIA MILENA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O MCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MARÇO DE 2023.

27/03/2023

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DecretoTue

DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO

21/03/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 017/2023 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU. - 16 DE MARÇO DE 2023.

16/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

10/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

10/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

10/03/2023

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DecretoWed

DECRETO 00010/2023

08/03/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 016/2023 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COMPOPREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 03 DE MARÇO DE 2023.

03/03/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023.

02/03/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 015/2023 - EXONERAR, MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 02 DE MARÇO DE 2023.

02/03/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 014/2023 - REVOGAR A PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE DA SILVA, DESIGNANDO-A PARA EXECER ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO). - 02 DE MARÇO DE

02/03/2023

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LeiMon

LEI Nº 600/2023-GP. DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 16 DA LEI 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

27/02/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023

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