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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 662/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA DIOCESANA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 663/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025 E LDO 2025 DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 664/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

12/12/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 081/2024-GAPREF. - PRORROGAR, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 077, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. - 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

25/11/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 660/2024-GP - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

21/11/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 659/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

19/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 080/2024-GAPREF. - DESIGNAR A PEDIDO DA FUTURA PREFEITA, ISMAEL DE LIMA GONÇALVES, SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. - 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

14/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 079/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

13/11/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA

12/11/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE OUTUBRO DE 2024.

31/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. - 2

30/10/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 657/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.674,47 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QURENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OU

24/10/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 658/2024-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO DE REMANEJAMENTO/TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024

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Lei2024

LEI ALDIR BLANC - EDITAL 002 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. - 22 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 034/2024 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA, LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES, LAGOS E ETC.) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE OUTUBRO DE 2024.

17/10/2024

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Portaria2024

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 078/2024-GAPREF - FICA INSTITUIDA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, QUEM TEM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIV

14/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024.

04/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 076/2024-GAPREF. CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO ADMINISTRATIVO-CEIA. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 077/2024-GAPREF. - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD. - 23 DE SETEMBRO DE 2024.

24/09/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 651/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024

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