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DecretoThu

DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA

16/02/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 013/2023-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOSN SOUSA. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

08/02/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FE

06/02/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 012/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 011/2023-GP CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA.

02/02/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 010/2023-GP AFASTAR, O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. - 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

01/02/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 009/2023-GP NOMEAR, JOSE DE LIMA SOUTO, NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA EXERCER O MUNUS DA TITULARIDADE DURANE O PERIODO DE 01/02/2023 A 30/06/2023. - 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

01/02/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAR MAELY JEZZER CÂNDIDO VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 31 DE JANEIRO DE 2023.

31/01/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 007/2023 EXONERAR JOELMA JAILES CANDIDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 31 DE JANEIRO DE 2023.

31/01/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 006/2023 RELOTAR A SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. E DESIGNAR A SERVIDORA MARLUCE DA SILVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NO CONSELHO TUTELAR, COM INICIO A PARTIR DO DIA 01/02/2023. - 31 DE JAN

31/01/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 005/2023 - RELOTAR A SERVIDORA ZILMA DE ARAÚJO ANGELO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. E CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ZILMA DE ARAÚJO ANGELO COM INICIO EM 01/02/2023 E TÉRMINO EM 03/03/2023. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 0037/2022. - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 0036/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023.

24/01/2023

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LeiMon

LEI Nº 599/2023 - DIPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO DE FINANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

23/01/2023

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LeiMon

LEI Nº 598/2023 DISPÕE SOBRE REAHUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

23/01/2023

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LeiMon

LEI Nº 597/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ASCATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE JANEIRO DE 2023.

23/01/2023

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LeiThu

LEI Nº 596/2023 GP - DISPÕE SOBRE ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

19/01/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 004/2023-GP - REMOVER A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

19/01/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 003/2023-GP. - REMOVER O SERVIDOR MARINALDO BARBOSA DOS SANTOS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

19/01/2023

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