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PortariaMon

PORTARIA Nº 170/2025-GAPREF - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA SRª LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 171/2025-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO SRº ALESSANDRO CORDEIRO. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 715/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 717/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 718/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 719/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 719/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 718/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 717/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 715/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C

10/11/2025

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PORTARIA Nº 171/2025-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO SRº ALESSANDRO CORDEIRO. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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PORTARIA Nº 170/2025-GAPREF - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA SRª LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 169/2025-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO DE LIMA. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

10/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 0716/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO

06/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 0716/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO

06/11/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 295/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2025.

30/10/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 295/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2025.

30/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 167/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MIQUEIAS GONÇALVES PEREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 168/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MARCONDES NOBREGA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 168/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MARCONDES NOBREGA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025

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