3475 publicações encontradas

PortariaFri

PORTARIA N° 167/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MIQUEIAS GONÇALVES PEREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DE FERIADO, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE OUTUBRO DE 2025.

22/10/2025

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DE FERIADO, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE OUTUBRO DE 2025.

22/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPLA N° 275/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

21/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPLA N° 275/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

21/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 165/2025-GAPREF - EXONERAR, O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

20/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 166/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

20/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 166/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

20/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 165/2025-GAPREF - EXONERAR, O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

20/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 259/2025-GAPREF - DIPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 259/2025-GAPREF - DIPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 163/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS. - 10 DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 164/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - 10DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 164/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - 10DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 163/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS. - 10 DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 161/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER DOS SANTOS GOMES. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 162/2025-GAPREF - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 162/2025-GAPREF - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025

Detalhes
AnteriorPágina 43 de 174Próxima