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PortariaFri

PORTARIA Nº 058/2024-GP - NOMEAR O SR. MIGUEL ARAÚJO OLIVEIRA, PARA OCUPAR PO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 05 DE JULHO DE 2024.

05/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 056/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 055/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA PÚBLICA IONE BEZERRA CAVALCANTE . - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 054/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR JOSENILDO ALVES DA PAIXÃO. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 053/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SR. JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 052/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR PÚBLICO JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 051/2024-GP - CONCEDER A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR PÚBLICO JOAILSON DOS SANTOS ABREU. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 050/2024-GO - CONCEDER, A PEDIDO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO/LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR PÚBLICO GIDEVAL DA COSTA SILVA. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 049/2024-GP - EXONERAR A SRª MARIA VALDETE DASMACENO SILVA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSPOR.- 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 648/2024-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE JULHO DE 2024.

04/07/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024.

21/06/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024.

14/06/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUN

13/06/2024

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 647/2024-GP. DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE MAIO DE 2024.

04/06/2024

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS

28/05/2024

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PortariaWed

PORTARIA Nº 046/2024-GP - NOMEAR COMISSÃO RESPONSAVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. - 22 DE MAIO DE 2024.

22/05/2024

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 646/2024-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE MAIO DE 2024.

13/05/2024

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2024-GP - NOMEAR OS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, OS QUAIS SUBSTITUIÇÃO OS COMPONETES ANTERIORES. - 10 DE MAIO DE 2024.

10/05/2024

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LeiFri

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 644/2024-GP - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA A 8º LEGISLATURA, PERIODO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2024.

03/05/2024

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LeiFri

LEI MUNICIPAPL Nº 645/2024-GP - DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2024.

03/05/2024

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