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Portaria2025

PORTARIA Nº 116/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 06 DE MAIO DE 2025.

07/05/2025

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PORTARIA Nº 114/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. FRANCISCO FERNANDES LOPES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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PORTARIA Nº 115/2025-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO, A SRª VALQUIRIA VASCONCELOS COSTA DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

28/04/2025

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PORTARIA Nº 107/2025-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 043/2024-GP, CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PORTARIA Nº 108/2025-GAPREF - DECLARAR A PERDA DA LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDNA DA SILVA LIMA. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PORTARIA Nº 109/2025-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 083/2025-GAPREF E DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS VITÓRIAS GOMES DE SOUZA. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PORTARIA Nº 110/2025-GAPREF - DISPENSAR A PEDIDO A SERVIDORA JOSILEUZA DE OLIVEIRA GALDINO. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PORTARIA Nº 111/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÃO. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PÓRTARIA Nº 112/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MIGUEL AUGUSTO ALVES GONÇALVES. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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PORTARIA Nº 113/2025-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OLINDA DANTAS DE MACEDO. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 036/2025-GP. - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFERADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE

24/04/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 037/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA, NA FORMA QUE SEPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 034/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE ABRIL DE 2025.

17/04/2025

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PORTARIA Nº 089/2025-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ADELMA DA COSTA SANTOS. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 090/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CARLA DE FARIAS ARAÚJO - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 092/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA, JOSILEUZA DE OLIVEIRA GALDINO. 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 093/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA LIMA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 094/2025-GAPREF - EXONERAR MARIA DE LOURDESDANTAS MACEDO FILHA DA COSTA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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PORTARIA Nº 095/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025

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