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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANISIA AZEVEDO DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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PORTARIA Nº 172/2025-GAPREF- EXONERAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº173/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº173/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 172/2025-GAPREF- EXONERAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 701/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPLA Nº 702/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 703/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUITIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 704/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPLA Nº 705/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPQA Nº 706/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 707/2025-GP - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 708/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 709/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 710/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 711/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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