3475 publicações encontradas

DecretoFri

DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0504/2018 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 487/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0505/208 - LEI Nº 505/2018 MODIFICA A LEI 496/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) COLOCANDO EM ADEQUAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ALERTA TCE 01687/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0505/208 - LEI Nº 505/2018 MODIFICA A LEI 496/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) COLOCANDO EM ADEQUAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ALERTA TCE 01687/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0504/2018 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 487/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0502/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0502/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2018

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2018

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0500/2018 - DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0500/2018 - DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

Detalhes
AnteriorPágina 152 de 174Próxima