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LEI Nº 0507/2018 - LEI Nº 507/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.

27/06/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.

27/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.

03/05/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.

03/05/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2018

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