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LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB.

21/12/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB.

21/12/2017

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DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2017

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LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/12/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 032/2017 - DECRETO Nº 032/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 032/2017 - DECRETO Nº 032/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2017

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LEI Nº 0494/2017 - LEI Nº 494/2017 DISPÕE SOBRE: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ACORDO COM A RES. Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CNS/MS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369/13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LeiMon

LEI Nº 0496/2017 - LEI Nº 496/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LeiMon

LEI Nº 0494/2017 - LEI Nº 494/2017 DISPÕE SOBRE: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ACORDO COM A RES. Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CNS/MS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369/13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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