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Lei2017

LEI Nº 0485/2017 - LEI Nº 485/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 010/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 013/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 007/2017 RAT. - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 005/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 003/2017 - J O DECRETO Nº 003/2017- CMAS

17/03/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 002/2017 - DECRETO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 002/2017-A - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2017

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Lei2017

LEI Nº 0482/2017 - LEI Nº 482/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/01/2017

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Lei2017

LEI Nº 0483/2017 - LEI Nº 483/2017 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2017

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Lei2017

LEI Nº 0481/2017 - LEI Nº 481/2017 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 001/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2017

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Lei2016

LEI Nº 0479/2016 - LEI DE LOA 2017

16/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0480/2016 - LEI 480/2016 CNAS

16/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0477/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2016

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Lei2016

LEI Nº 0478/2016 - AUTORIZA A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2016

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