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Lei2016

LEI Nº 0475/2016 - DISPÕE SOBRE O SUAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2016

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Lei2016

LEI Nº 0476/2016 - REGULAMENTA DE ACORDO COM A RES. 212/2006 DO CNAS OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 014/2016 RAT. - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB.

26/10/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 013/2016 - DISPÕE SOBRE: DECRETA FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2016

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Lei2016

LEI Nº 0472/206 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020

20/09/2016

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Lei2016

LEI Nº 0473/2016 - DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2016

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Lei2016

LEI Nº 0474/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 009/2016 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

11/08/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 008/2016 - DECRETO 008/2016 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO

08/08/2016

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Lei2016

LEI Nº 0471/2016 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2016

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Lei2016

LEI Nº 0464/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0465/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0466/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0467/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0468/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0469/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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LEI Nº 0470/2016 - TITULO DE CIDADANIA

20/06/2016

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DECRETO Nº 007/2016 - DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHO

15/06/2016

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