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Decreto2017

DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

04/10/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 025/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017

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Lei2017

LEI Nº 0489/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2017

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Lei2017

LEI Nº 0490/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMEN

06/09/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 024/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/09/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 022/2017 - DECRETO Nº 022/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO \"MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 020/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 018/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2017

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Lei2017

LEI Nº 0488/2017 - LEI Nº 488/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 016/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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Lei2017

LEI Nº 0486/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

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Lei2017

LEI Nº 0487/2017 - LEI Nº 487/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSA

14/06/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2017

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Lei2017

LEI Nº 0484/2017 - LEI Nº 484/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2017

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