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DecretoFri

DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

17/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 065/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECI

16/11/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 066/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO, ELICASSIA EMANUELA OLIVEIRA CASSIANO, OCUPANTE DO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

14/11/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 064/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA VALDEMIRA BURITI DE OLIVEIRA SANTOS. - 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

13/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 063/2023-GP - CONCEDER LICENÇA ´REMIO A SERVIDORA MARIA DAILVA OLIVEIRA NOBREGA. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

08/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 062/2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CARLA DE FARIAS ARAÚJO. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

08/11/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

27/10/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

27/10/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023.

19/10/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 061/2023-GP - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA HALINE DOS SANTOS GERMANO. - 17 DE OUTUBRO DE 2023.

17/10/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

11/10/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023

11/10/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 060/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO FUNCIONAL DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

11/10/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 059/22023 - DECLARAR, A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRE DOS SANTOS. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.

05/10/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

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LeiMon

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

25/09/2023

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