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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO Nº 16/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESARIO ANDERSON ANDRE DOS SANTOS. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTADOUGLAS GOMES DE LIMA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO A EXMA. SENHORA NILDA GONDIM. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA AMELIA DE ARAÚJO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANISIA AZEVEDO DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 172/2025-GAPREF- EXONERAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº173/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. RUBENILSON SOUZA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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Lei2025

LEI MUNICIPAL Nº 701/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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Lei2025

LEI MUNICIPLA Nº 702/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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Lei2025

LEI MUNICIPAL Nº 703/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUITIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

13/11/2025

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