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PORTARIA Nº 101/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 100/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BORGES. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 099/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA DAS VITÓRIAS OLIVEIRA DA SILVA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 098/2025-GAPREF - NOMEAR JONIMÁRIA DA SILVA SOUZA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 097/2025-GAPREF - NOMEAR LUZINETE SANTOS AZEVEDO. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 096/2025-GAPREF - NOMEAR JOSE SOTERIO DA SILVA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 095/2025-GAPREF - NOMEAR A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 094/2025-GAPREF - EXONERAR MARIA DE LOURDESDANTAS MACEDO FILHA DA COSTA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 093/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA LIMA. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 092/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA, JOSILEUZA DE OLIVEIRA GALDINO. 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 090/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CARLA DE FARIAS ARAÚJO - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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PORTARIA Nº 089/2025-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ADELMA DA COSTA SANTOS. - 28 DE MARÇO DE 2025.

28/03/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 672/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

26/03/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 671/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALARIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

26/03/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 670/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE MARÇO DE 2025.

26/03/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 669/2025-GP - DESPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - 14 DE MARÇO DE 2025.

14/03/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

27/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

14/02/2025

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