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LEI MUNICIPAL Nº 691/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

08/10/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 690/2025-GPDISPÕE SOBRE: DESMENBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE OUTUBRO DE 2025.

08/10/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 245/2025-GP - DISPÕEM SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2025.

03/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 159/2025 - GAPREF - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, SR. EDUARDO DA SILVA LIMA, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 128/2025, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE GESTO

25/09/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS(OS) MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DOS CARGOS DIRETORES DO CONSELHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. - 19 DE SETEMBRO DE 2025.

19/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 157/2025-GAPREF - NOMEAR LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 156/2025-GAPREF - NOMEAR KATIA DE MEDEIROS FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SETOR. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 155/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 154/2025-GAPREF - NOMEAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 153/2025-GAPREF - EXONERAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 152/2025-GAPREF - EXONERAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 151/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYSIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

12/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 148/2025-GAPREF - DISPENDAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 150/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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LeiTue

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 686/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICA

02/09/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 147/2025-GAPREF - DECLARA, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES DA SILVA CARLOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

02/09/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 146/2025-GAPREF - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, PELO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

02/09/2025

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