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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 718/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

07/11/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 717/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

07/11/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 715/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C

07/11/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 171/2025-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO SRº ALESSANDRO CORDEIRO. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

07/11/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 170/2025-GAPREF - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA SRª LAISE ESTEFANY DE OLIVEIRA ARAÚJO - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

07/11/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 169/2025-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO DE LIMA. - 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

07/11/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N° 0716/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO

05/11/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 295/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2025.

29/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 168/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MARCONDES NOBREGA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 167/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. MIQUEIAS GONÇALVES PEREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 23 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DE FERIADO, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE OUTUBRO DE 2025.

21/10/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPLA N° 275/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

20/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 166/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

17/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 165/2025-GAPREF - EXONERAR, O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 17 DE OUTUBRO DE 2025.

17/10/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 259/2025-GAPREF - DIPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.

13/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 164/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - 10DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 163/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ESTRADAS. - 10 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 162/2025-GAPREF - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MOREIRA LIMA. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 161/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER DOS SANTOS GOMES. - 09 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/2025

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