3475 publicações encontradas

PortariaThu

PORTARIA Nº 019/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 018/2026-GAPRE - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA RISOLEIDE BEZERRA CAVALCANTE. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 017/2026-GAPREF - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA PARA O GOZO DA LINCENÇA PREMIO MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUSA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 016/2026-GAPREF - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 015/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

11/02/2026

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

11/02/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA DO FISCAIS

10/02/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 006/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 008/22026-GAPREF - NOMEAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Detalhes
AnteriorPágina 16 de 174Próxima