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DecretoMon

DECRETO Nº 0247/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 13 DE MARÇO DE 2026.

16/03/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMIISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTR

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 024/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 181/2025. - 10 DE MARÇO DE 2026.

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 025/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DE LIMA. - 10 DE MARÇO DE 2026.

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 025/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DE LIMA. - 10 DE MARÇO DE 2026.

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 024/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 181/2025. - 10 DE MARÇO DE 2026.

11/03/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMIISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTR

11/03/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 015/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 016/2026-GAPREF - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MICARLA BEZERRA DOS SANTOS DANTAS. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 017/2026-GAPREF - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA PARA O GOZO DA LINCENÇA PREMIO MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUSA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 018/2026-GAPRE - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA RISOLEIDE BEZERRA CAVALCANTE. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 019/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 020/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 021/2026-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 087/2025-GAPREF, CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 022/2026-GAPREF - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 023/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 023/2026-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 022/2026-GAPREF - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 021/2026-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 087/2025-GAPREF, CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 020/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

26/02/2026

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