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LeiFri

LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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LeiFri

LEI Nº 584/2022 - DIPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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LeiFri

LEI Nº 584/2022 - DIPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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LeiFri

LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/09/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/09/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 033/2022 - EXONERAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 034/2022 - EXONERAR JOSELINE SANTOS SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. - 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 035/2022 - NOMEAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 036/2022 - NOMEAR JOSELINE SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 036/2022 - NOMEAR JOSELINE SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 035/2022 - NOMEAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PORTARIA Nº 034/2022 - EXONERAR JOSELINE SANTOS SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. - 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 033/2022 - EXONERAR MARIA LUCIANA DANTAS DA NÓBREGA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 DE AGOSTO DE 2022.

18/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 581/2022 - \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 581/2022 - \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022.

03/08/2022

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DecretoWed

DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022.

03/08/2022

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