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Lei2014

LEI Nº 0390/2014 - SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

21/03/2014

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Lei2014

LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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Lei2014

LEI Nº 0392/2014 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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Lei2014

LEI Nº 0393/2014 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE

21/03/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 004/2014 - AUDIENCIA PÚBLICA GUARDA DE ANIMAIS

19/03/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS

07/03/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 003/2014 - FACULTA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014

14/02/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIAL

27/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 0387/2014 - SALÁRIO MINÍNO SERVIDORES PÚBLICOS

15/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 0388/2014 - ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 380/13

15/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 0389/2014 - PISO MININO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

15/01/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 001/2014 - MODAILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

07/01/2014

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Decreto2013

DECRETO Nº 012/2013 - ESTABELECE RECESSO

17/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0385/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0386/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014,

03/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0384/2013 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0383/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA – ACMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 0382/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERÍODO 2014 /2017.

19/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 0379/2013 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/10/2013

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Lei2013

LEI Nº 0380/2013 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, REFORMULA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

14/10/2013

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