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Lei2014

LEI Nº 0404/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

22/10/2014

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Lei2014

LEI Nº 0405/2014 - INSTITUI O NASF

22/10/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

22/10/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 014/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

01/10/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/09/2014

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LEI Nº 0403/2014 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI 385/13

22/09/2014

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LEI Nº 0402/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA JOSELITO DE OLIVEIRA

08/09/2014

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DECRETO Nº 012/2014 - UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONAL

08/09/2014

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Decreto2014

DECRETO Nº 011/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

04/09/2014

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DECRETO Nº 010/2014 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

14/08/2014

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LEI Nº 0401/2014 - ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES

02/07/2014

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LEI Nº 0397/2014 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

02/06/2014

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LEI Nº 0398/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA

02/06/2014

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LEI Nº 0399 2014 - DENOMINAR RUA LUZIA RUFINA DE AZEVEDO

02/06/2014

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LEI Nº 0400/2014 - DENOMINAR RUA JACIRA ALVES DA SILVA

02/06/2014

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LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO \"JOSÉ LOURENÇO DANTAS\"

09/05/2014

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LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PB

09/05/2014

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LEI Nº 0396/2014 - SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA

09/05/2014

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DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS

27/03/2014

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DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES

27/03/2014

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