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Licitação2025

EXTRATO CONTRATUAL

29/12/2025

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Outros2025

EXTRATO

29/12/2025

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Licitação2025

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 01/2025

26/12/2025

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Licitação2025

EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 04/2025

26/12/2025

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Outros2025

TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, MANDATO 2024/2028. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

26/12/2025

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Outros2025

ADITIVO AO CONTRATO139/2025

18/12/2025

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Outros2025

RELATÓRIO DE INDEFERIMENTO PE 27

17/12/2025

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Outros2025

DECLINAR/RENUNCIAR, EXCECIONALMENTE, DE EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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Outros2025

DIPLOMA QUE HABILITA A INVESTIDURA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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Outros2025

RENUNCIA DA SUPLENCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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Contrato2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 012/2025. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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Outros2025

RELATÓRIO DE INDEFERIMENTO

16/12/2025

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Contrato2025

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 013/2025. - 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

12/12/2025

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Outros2025

RATIFICAÇÃO DP 31

09/12/2025

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Contrato2025

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

09/12/2025

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Contrato2025

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025

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Contrato2025

RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CMDCA DISPÕE SOBRE: PENALIDADE DE ADVERTENCIA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/CMDCA EM DESFAVOR DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 0

02/12/2025

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Contrato2025

RESOLUÇÃO Nº 03/2025-CMAS - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PLANO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) PARA O QUADRIENIO 2026-2029, APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES, CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DAS OSC´S NO CMAS C

02/12/2025

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Outros2025

RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL

02/12/2025

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Outros2025

AVISO DE EDITAL

02/12/2025

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