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Lei2018

LEI Nº 0506/2018 - LEI Nº 506/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA ADQUIRIR EQUIPAMENTO E VEICULO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

28/06/2018

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Lei2018

LEI Nº 0507/2018 - LEI Nº 507/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB.

27/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.

03/05/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2018

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Lei2018

LEI Nº 0504/2018 - MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 487/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

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Lei2018

LEI Nº 0505/208 - LEI Nº 505/2018 MODIFICA A LEI 496/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) COLOCANDO EM ADEQUAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ALERTA TCE 01687/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018

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Lei2018

LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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Lei2018

LEI Nº 0502/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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Lei2018

LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2018

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