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DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

26/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

26/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 610/2023-GP - DIPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA 2023,DESTINADO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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LeiTue

LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 057/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 058/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA JORDANIA CANDICE COSTA SILVA. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 058/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA JORDANIA CANDICE COSTA SILVA. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 057/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 053/2023-GP EXONERAR A PEDIDO JOICY ALVES DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 054/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO GERLANE DANTAS DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 055/2023-GP - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO PARA EXERCER O MÚNUS DA TITULARIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR, SRª GERLANE DANTAS DA SILVA, EXONERADA, A PEDIDO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 056/2023-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE GARI EXERCIDO PELA EMPREGADA PÚBLICA ENEDINA MARIA DOS SANTOS. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PORTARIA Nº 056/2023-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE GARI EXERCIDO PELA EMPREGADA PÚBLICA ENEDINA MARIA DOS SANTOS. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PORTARIA Nº 055/2023-GP - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO PARA EXERCER O MÚNUS DA TITULARIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR, SRª GERLANE DANTAS DA SILVA, EXONERADA, A PEDIDO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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PORTARIA Nº 054/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO GERLANE DANTAS DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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