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PORTARIA Nº 015/2026-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA COSTA. - 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

25/02/2026

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LEI MUNICIPAL Nº 729/2026-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL N 728/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 727/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

10/02/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 726/2026-GP - DISPÕE SOBRE: CONCED REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORAS PROFISSIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2026.,

10/02/2026

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LEI MUNICIPAL N 725/2026-GP - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVREIRO DE 20

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO DE LUTO OFICIAL

03/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 009/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA CLEONICE DOS SANTOS NUNES, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 008/22026-GAPREF - NOMEAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PORTRIA Nº 007/2026-GAPREF - EXONERAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 006/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

27/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0246/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0245/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0244/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0243/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 22 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026

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