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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 669/2025-GP - DESPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - 14 DE MARÇO DE 2025.

17/03/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 669/2025-GP - DESPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - 14 DE MARÇO DE 2025.

17/03/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DecretoMon

DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 079/2025-GAPREF - DETERMINAR, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 084/2025-GAPREF - DISPONIBILIZAR EM FORMA DE CESSÃO, O SERVIDOR PÚBLICO, PAULO FERNANDO DOS SANTOS, AO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 085/2025-GAPREF - NOMEAR, JACIELY FARIAS PONTES, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 10 DE FVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 086/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZELMA SILVA DOS SANTOS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 087/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA. - 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 088/2025-GAPREF - DECLARAR A PERDA DA LICENÇA PREMIO A QUE TINHA DIREITO O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU.

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 083/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS VITORIAS GOMES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM VINCULO EMPREGATICIO JUNTO AO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO SEU

11/02/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 083/2025-GAPREF - DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS VITORIAS GOMES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM VINCULO EMPREGATICIO JUNTO AO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO SEU

11/02/2025

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