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Lei2023

LEI Nº 611/2023-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAUNA/PB, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS COMPLEMENTARES AOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIRO; DE TÉCNICO(A) E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSTITUIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2

26/09/2023

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Lei2023

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 608/2023 - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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Lei2023

LEI Nº 609/2023 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE SETEMBRO DE 2023.

12/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 057/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 058/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA JORDANIA CANDICE COSTA SILVA. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

11/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 053/2023-GP EXONERAR A PEDIDO JOICY ALVES DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 054/2023-GP - EXONERAR A PEDIDO GERLANE DANTAS DA SILVA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 055/2023-GP - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO PARA EXERCER O MÚNUS DA TITULARIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR, SRª GERLANE DANTAS DA SILVA, EXONERADA, A PEDIDO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 056/2023-GP - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE GARI EXERCIDO PELA EMPREGADA PÚBLICA ENEDINA MARIA DOS SANTOS. - 05 DE SETEMBRO DE 2023.

06/09/2023

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Decreto2023

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

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Lei2023

LEI Nº 607/2023-GP - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 050/2023 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR O TEMPO DE SEERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA DAS NEVES DANTAS SOUTO. - 09 DE AGOSTO DE 2023.

10/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 051/2023 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS VITÓRIA ARAUJO LIMA. - 09 DE AGOSTO DE 2023.

10/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 052/2023 - EXONERAR DE OFICIO, PATRICIA AUSINÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 09 DE AGOSTO DE 2023.

10/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 045/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBICA JOSENILDA DE OLIVEIRA COSTA. - 03 DE AGOSTO DE 2023.

04/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 046/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA LUISA ARAÚJO BATISTA GALDINO. - 03 DE AGOSTO DE 2023.

04/08/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 047/2023-GP - DECLARAR A PERDA DE LICENÇA PRÊMIO A QUE TINHA DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO AGUINALDO DOS SANTOS AQUINO. - 03 DE AGOSTO DE 2023.

04/08/2023

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