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DECRETO Nº 003/2015 - CMI

09/01/2023

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DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2015-A - III CONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

09/01/2023

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DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PB

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO.

09/01/2023

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DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO IMOVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAUNA ESTADO DA PARAIBA.

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 020/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 010/2015 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBRO CONSELHO TUTELAR

09/01/2023

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DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 014/2016 RAT. - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

09/01/2023

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DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09/01/2023

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DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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