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Decreto2024

DECRETO Nº 048/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 049/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 012/2024-GP - DECLARAR, A PERDA DA LICENÇA PRÊMIO A QUE TINHA DIREITO A SERVIDORA PÚBLICA SUEDNA DOS SANTOS SILVA, - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 013/2024-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 014/2024-GP - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 015/2024-GP - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, GIVONILDO BARBOSA DANTAS. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 016/2024-GP - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, EDILEUZA DA SILVA MEDEIROS. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 017/2024-GP - EXONERAR, DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA, DO ENCARGO FUNCIONAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 018/2024-GP - NOMEAR, DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA, PARA EXERCER O ENCARGO FUNCIONAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 019/2024-GP - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 30 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 002/2024-GP - NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 003/2024-GP - NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO UZIEL SOUTO DOS SANTOS, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 004/2024-GP - NOMEAR A SERVIDORA P´´UBLICA MATILDE DE LIMA RODRIGUES, PARA EXERCER ENCARGO FUNCIONAL DE DIRETOR. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 639/2024-GP - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 640/2024-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 641/2024-GP - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO; DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; DE EQUIPE DE APOIO E DE PREGOEIRO, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES, E A TRANSFORMAR O CAR

29/01/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 642/2024-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Lei2024

LEI MUNICIPAL Nº 643/2024-GP - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. - 26 DE JANEIRO DE 2024.

29/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 005/2024-GP - NOMEAR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

10/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA Nº 006/2024-GP - NOMEAR RAINY GABRIELA CAVALCANTE DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

10/01/2024

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