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PortariaThu

PORTARIA Nº 119/2025-GAPREF - REMANEJAR A SERVIDORA PÚBLICA LYÉGIA MARIA RIBEIRO LIMA. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 120/2025-GAPREF - NIMEAR OS NOVOS MEMBRIS DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAÚNA-PB. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 120/2025-GAPREF - NIMEAR OS NOVOS MEMBRIS DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAÚNA-PB. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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PORTARIA Nº 119/2025-GAPREF - REMANEJAR A SERVIDORA PÚBLICA LYÉGIA MARIA RIBEIRO LIMA. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 676/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA ATRAVESSADA - ACPA, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 675/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 673/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DO GINÁSIO DE ESPORTES,\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIPO DE 2025.

15/05/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 117/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSÉ EDGLEYSON DE OLIVEIRA ARAÚJO. - 12 DE MAIO DE 2025.

13/05/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 118/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. ANTÔNIO FIRMINO DE SOUTO NETO. - 12 DE MAIO DE 2025.

13/05/2025

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PORTARIA Nº 118/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. ANTÔNIO FIRMINO DE SOUTO NETO. - 12 DE MAIO DE 2025.

13/05/2025

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PORTARIA Nº 117/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSÉ EDGLEYSON DE OLIVEIRA ARAÚJO. - 12 DE MAIO DE 2025.

13/05/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 116/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 06 DE MAIO DE 2025.

07/05/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 116/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 06 DE MAIO DE 2025.

07/05/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 114/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. FRANCISCO FERNANDES LOPES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 115/2025-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO, A SRª VALQUIRIA VASCONCELOS COSTA DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 115/2025-GAPREF - EXONERAR A PEDIDO, A SRª VALQUIRIA VASCONCELOS COSTA DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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PORTARIA Nº 114/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. FRANCISCO FERNANDES LOPES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 30 DE ABRIL DE 2025.

02/05/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

28/04/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

28/04/2025

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