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DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSA

09/01/2023

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DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/01/2023

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DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 021/2015 - COMITÊ GESTOR

09/01/2023

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DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 039/2020 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SALUSTIANO DE SOUTO.

09/01/2023

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DECRETO Nº 031/2017 - DECRETO Nº 031/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESA ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 020/2018-A - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2018/2020.

09/01/2023

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DECRETO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2015 - RECONECE GLEBA RURAL DE BARAÚNA/PB

09/01/2023

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DECRETO Nº 007/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 024/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2023

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DECRETO Nº 014/2015 - I CONFERÊNCIA DA MUNLHER

09/01/2023

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