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PortariaTue

PORTARIA Nº 009/2024-GP - NOMEAR VENERANDA DA ROCHA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 008/2024-GP - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO, CONSELHEIRO TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 007/2024-GP - NOMEAR THAIS ELICASSIA PEREIRA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 006/2024-GP - NOMEAR RAINY GABRIELA CAVALCANTE DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 005/2024-GP - NOMEAR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR. - 09 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024

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LeiThu

LEI Nº 638/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA PREDIO PÚBLICO NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 637/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 636/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 635/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTERIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 634/2023-GP- DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 633/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VELÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARAÚNA/PB. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 001/2023-SCET - CONSTITUIR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUISTAVO. - 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

18/12/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 071/2023-GP - EXONERAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 632/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 631/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 420/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 630/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 629/2023-GP - DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 204/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 070/2023-GP - NOMEAR MARIA DE LOURDES DANTAS MACEDO FILHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

05/12/2023

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 628/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

05/12/2023

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