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PORTARIA Nº 155/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

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PORTARIA Nº 154/2025-GAPREF - NOMEAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

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PORTARIA Nº 153/2025-GAPREF - EXONERAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

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PORTARIA Nº 152/2025-GAPREF - EXONERAR KENNEDY DE MELO ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

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PORTARIA Nº 151/2025-GAPREF - NOMEAR MARIA ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

18/09/2025

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PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYSIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

15/09/2025

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PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYSIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 12 DE SETEMBRO DE 2025.

15/09/2025

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PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 150/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 148/2025-GAPREF - DISPENDAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 148/2025-GAPREF - DISPENDAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 150/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, HILDA CASSIANO DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SE

03/09/2025

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LAI MUNICIPAPL Nº 688/2025-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS RQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PREIMÁRIA

03/09/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYDIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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PORTARIA Nº 144/2025-GAPREF - INCORPORAR, CONVALIDAR A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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