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DecretoThu

DECRETO Nº 077/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 20263.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 076/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 075/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 074/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 073/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 072/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 071/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JKANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 070/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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DecretoMon

DECRETO DO PCA 2026

29/12/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 720/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

26/12/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 188/2025-GAPREF - NOMEAR KALLEN DHANNA SÁÁRA WALANNA GOMES DA NÓBREGA DANTASE MOURA, NA CONDIÇÃO DE QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

26/12/2025

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LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 720/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

26/12/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 188/2025-GAPREF - NOMEAR KALLEN DHANNA SÁÁRA WALANNA GOMES DA NÓBREGA DANTASE MOURA, NA CONDIÇÃO DE QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

26/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 187/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

22/12/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 187/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

22/12/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 721/2025-GP - DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB PARA O PERÍODO DA GESTÃO 2026 A 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

18/12/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 722/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

18/12/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 723/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

18/12/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 724/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO D

18/12/2025

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LeiThu

LEI MUNICIPAL Nº 724/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO D

18/12/2025

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