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Portaria2025

PORTARIA Nº 149/2025-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. - 03 DE SETEMBRO DE 2025.

04/09/2025

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Lei2025

LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SE

03/09/2025

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Portaria2025

LAI MUNICIPAPL Nº 688/2025-GP - DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS RQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PREIMÁRIA

03/09/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 143/2025-GAPREF - INCORPORAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LYDIANE AZEVEDO DOS SANTOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 144/2025-GAPREF - INCORPORAR, CONVALIDAR A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALEXANDRA CAVALCANTE DE LIMA. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 145/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 146/2025-GAPREF - DECLARAR, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, PELO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL DA CONCEIÇÃO. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 147/2025-GAPREF - DECLARA, VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXERCIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES DA SILVA CARLOS. - 02 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE AGOSTO DE 2025.

22/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 136/2025-GAPREF - DECLARAR A PERDA DA LICENÇA PRÊMIO, A QUE TINHA DIREITO A REFERIDA SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS CANDIDO VENANCIO.- 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 137/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORGES LOPES. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 138/2025-GAPREF - DECLARAR A PEDIDO, VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO MANUEL ALIPIO COSTA. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 139/2025-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO, EDSON DE OLIVEIRA ABREU. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 140/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSE IRANILDO DA SILVA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 141/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIDE DE LIMA SILVA. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Portaria2025

PORTARIA Nº 142/2025-GAPREF - INCORPORAR, CONVALIDAR E CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS. - 12 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

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Decreto2025

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

04/08/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 065/2025 ABRE DREDITO SEPLEMENTAR PAAR O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2025.

22/07/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 066/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2025.

22/07/2025

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