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LEI MUNICIPAL Nº 730/2026-GP - DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS P

23/04/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 033/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO BENEDITO MARQUES DOS SANTOS. - 23 DE ABRIL DE 2026.

23/04/2026

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2026-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE

20/04/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 031/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA RAIANE NAIARA DE OLIVEIRA DANTAS. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 14 DE ABRIL DE 2026.

14/04/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 032/2026-GAPREF - PRORROGAR PRAZO DE PORTARIA Nº 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - 09 DE ABRIL DE 2026.

09/04/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 029/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 028/2026-GAPREF - REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA SANTOS DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 027/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSE DA SILVA. - 01 DE ABRIL DE 2026.

01/04/2026

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

31/03/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 079/2026 -GAPREF - HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO; PLANO DE AÇÃO DE BARAUNA PB. - 30 DE MARÇO DE 2026.

30/03/2026

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: RECOMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE MARÇO DE 2026.

24/03/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 026/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 0109/2025-GAPREF - DESIGNANDO A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS VITÓRIAS GOMES DE SOUZA. - 19 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0346/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0345/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0344/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0343/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0342/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0341/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0340/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

18/03/2026

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