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Decreto2026

DECRETO Nº 0192/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0193/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0188/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0189/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 01 DE OUTUBRO DE 2026.

02/10/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 280/2026 - GAPREF - DISPÕE SOBRE: INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE S

01/10/2026

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DECRETO Nº 0187/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0181/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0182/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0183/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0184/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0185/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0186/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0175/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0176/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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DECRETO Nº 0177/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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DECRETO Nº 0179/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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DECRETO Nº 0180/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0169/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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DECRETO Nº 0170/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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DECRETO Nº 0171/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE SETEMBRO DE 2026.

30/09/2026

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